Redução e Aumento de capital social: o que é e como acontece?

  • outubro 6, 2020

Todo negócio é constituído por meio do investimento de um capital inicial necessário para a aquisição dos meios de produção como maquinário, ferramentas e para a formação das reservas para o capital de giro, destinado ao suprimento das operações diárias. Tais recursos são integralizados como capital social. Porém, com o passar do tempo, as demandas de mercado podem acabar exigindo um aumento de capital social.

Neste artigo, vamos conhecer mais detalhes sobre o que são e como ocorrem o aumento e a redução do capital social de uma empresa. Acompanhe!

Como funciona a redução e o aumento do capital social?

Quando uma empresa pretende expandir suas operações, ela inevitavelmente precisa aumentar a sua produção, suas despesas e, consequentemente, a necessidade de capital de giro. Assim, o aumento de recursos próprios para financiar tal crescimento torna-se urgente, uma vez que recorrer a empréstimos e outras formas de capital de terceiros é muito desvantajoso para a empresa devido ao pagamento de juros.

Dessa forma, o capital social poderá ser aumentado através de novos aportes realizados pelo sócio em moeda corrente, bem como através de bens móveis e imóveis, reservas e outros títulos, como veremos no próximo tópico. Tal aumento de capital deverá constar em ata de alteração indicando qual a forma de aumento de capital utilizada.

Da mesma maneira que existem casos onde o aumento de capital social se faz necessário, também podem surgir situações que exijam a sua redução. A redução do capital de uma sociedade também pede a alteração do estatuto social, sendo efetivada a partir do registro da ata com as alterações, na junta comercial.

Essas reduções podem ser motivadas quando houver perdas irrecuperáveis comprovadas, sendo o capital social utilizado para absorver o prejuízo causado ao patrimônio da empresa, reduzindo proporcionalmente o valor nominal das quotas de cada sócio. Outros casos de reduções ocorrem quando o capital social é considerado grande demais em relação ao objeto da sociedade, adequando-se o valor das cotas dos sócios.

A redução de patrimônio exige a aprovação dos donos e acionistas da entidade por meio de uma reunião ou assembleia de sócios. A ata dessa reunião deverá ser publicada em jornais de grande tiragem, cabendo aos credores que porventura sejam contrários à redução se manifestarem em até 60 dias após essa publicação.

Os bens e direitos recebidos pelos sócios ou acionistas como devolução da sua participação no capital social não possuem incidência de tributos e deverão constar, pelo seu valor contábil ou de mercado, na declaração de bens e rendimentos no ano-base correspondente.

Como aumentar o capital social de uma companhia?

Após constatação sobre a necessidade de aumento de capital social e definição do tipo de aporte em reunião ou assembleia, os sócios ou acionistas passam a usufruir da preferência para em até 30 dias participarem desse processo e assim manterem sua cotas com a mesma proporção percentual. Vejamos as principais modalidades de aumento de capital social.

Aplicação de recursos pelos sócios

Novos aportes realizados em dinheiro pelos sócios precisam contar com a comprovação da origem dos recursos e da demonstração da sua entrega à empresa. Em seguida, a empresa deverá apresentar junto ao órgão responsável o registro das alterações contratuais onde consta esse aumento de capital.

Capitalização de reservas de lucros

Na capitalização de reservas e lucros a empresa direciona os seus recursos provenientes dos resultados positivos que acumulou até o fechamento do balanço, diretamente para a valoração das quotas societárias conforme a proporção de participação de cada sócio ou acionista no capital social.

Integralização de bens e direitos

Nesta modalidade é autorizada a transferência de bens e direitos de pessoas físicas para jurídicas para fins de integralização. Porém, esses bens precisam ser avaliados por 3 peritos, no mínimo, ou por uma empresa especializada, devendo ser verificado também se existe algum ganho de capital (caso onde o valor do bem integralizado seja superior ao declarado em seu ajuste anual) passível de tributação.

Como podemos observar, independentemente do tipo de alteração que ocorra no capital social, seja ela de aumento ou redução, a empresa deverá observar todas as exigências apontadas na legislação, bem como os impactos resultantes nas suas esferas tributária, contábil, mercadológica e societária.

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